LFresende

MENTORIA PARA STARTUPS

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

NDA

Antes mesmo de formalizar um negócio jurídico, a sua Startup deve considerar proteger seus planos, estratégias, modelo de negócio, produto/serviço, entre outros. No início das conversas com parceiros profissionais e investidores, ou até mesmo na contratação de funcionários ou de prestadores de serviço, é imperioso considerar que estas pessoas terão acesso a seus dados e informações confidenciais. Deste modo, o instrumento jurídico pertinente para garantir que as informações se mantenham somente no âmbito das partes e que não sejam indevidamente divulgadas a terceiros, é o Acordo de Confidencialidade ou NDA.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

MoU

Uma ferramenta comum usada para formalizar essas parcerias é o Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês), também conhecido como Memorando de Acordo ou Termo de Entendimento. Um MoU é um documento não vinculativo que estabelece os princípios, metas e responsabilidades compartilhadas entre duas ou mais partes. Em suma, um Memorando de Entendimentos voltado para startups desempenha um papel essencial no fortalecimento das parcerias estratégicas e na promoção do crescimento e sucesso dessas empresas inovadoras. Ao estabelecer um entendimento mútuo entre as partes, ele cria as bases para uma colaboração frutífera e duradoura, impulsionando o ecossistema empreendedor como um todo.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

MoU

Uma ferramenta comum usada para formalizar essas parcerias é o Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês), também conhecido como Memorando de Acordo ou Termo de Entendimento. Um MoU é um documento não vinculativo que estabelece os princípios, metas e responsabilidades compartilhadas entre duas ou mais partes. Em suma, um Memorando de Entendimentos voltado para startups desempenha um papel essencial no fortalecimento das parcerias estratégicas e na promoção do crescimento e sucesso dessas empresas inovadoras. Ao estabelecer um entendimento mútuo entre as partes, ele cria as bases para uma colaboração frutífera e duradoura, impulsionando o ecossistema empreendedor como um todo.

NO MUNDO DAS STARTUPS

VESTING

No mundo das startups, uma das questões mais importantes e desafiadoras é como recompensar e reter talentos-chave. Uma prática comum para abordar essa questão é o uso do vesting, um mecanismo de aquisição gradual de participação acionária ou direitos de propriedade ao longo do tempo. O vesting é especialmente relevante em startups, onde o sucesso muitas vezes está ligado ao trabalho árduo e ao compromisso dos fundadores e membros da equipe.

O vesting é um acordo que estabelece que uma determinada porcentagem de ações ou direitos de propriedade será concedida ao indivíduo ao longo de um período específico, geralmente vinculado à continuidade de seu emprego ou à consecução de metas específicas. Isso ajuda a alinhar os interesses dos fundadores, investidores e funcionários, incentivando a dedicação, o compromisso e a permanência a longo prazo.

SOCIETÁRIO

ESCOLHA DO SOCIETÁRIO

Ao iniciar um novo empreendimento ou realizar mudanças significativas em um negócio existente, a escolha do tipo societário adequado é uma decisão fundamental. O tipo societário determina a estrutura legal e operacional da empresa, influenciando aspectos como responsabilidade dos sócios, forma de tributação, captação de recursos e governança corporativa.

Existem vários tipos societários disponíveis, cada um com suas características e requisitos específicos. As opções mais comuns incluem a sociedade limitada (Ltda.), a sociedade anônima (S.A.), a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e o empresário individual.

SOCIETÁRIO

ESCOLHA DO SOCIETÁRIO

Ao iniciar um novo empreendimento ou realizar mudanças significativas em um negócio existente, a escolha do tipo societário adequado é uma decisão fundamental. O tipo societário determina a estrutura legal e operacional da empresa, influenciando aspectos como responsabilidade dos sócios, forma de tributação, captação de recursos e governança corporativa.

Existem vários tipos societários disponíveis, cada um com suas características e requisitos específicos. As opções mais comuns incluem a sociedade limitada (Ltda.), a sociedade anônima (S.A.), a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e o empresário individual.

CONTRATOS

CONTRATO SOCIAL

O contrato social é um documento fundamental para a constituição de uma empresa, sendo uma peça-chave na formalização das relações entre os sócios e o estabelecimento das regras de funcionamento da organização. É por meio do contrato social que são definidos os direitos, deveres e responsabilidades dos sócios, assim como as características e a estrutura da empresa.

O contrato social é um documento personalizado e único para cada empresa, pois deve refletir as necessidades e acordos específicos dos sócios. Ele pode ser elaborado por advogados, contadores ou profissionais especializados em direito empresarial.

ACORDO DE SÓCIOS

QUOTISTAS

Quando se constitui uma empresa com sócios, é comum estabelecer um acordo de sócios (também conhecido como acordo de quotistas) para regulamentar os direitos e obrigações dos sócios, além de estabelecer as regras para a gestão e tomada de decisões na empresa. O acordo de sócios é um documento complementar ao contrato social e tem como objetivo principal prever situações específicas que possam surgir ao longo da vida da empresa.

Diferente do contrato social, que é um documento público e registrado nos órgãos competentes, o acordo de sócios é um contrato privado entre os próprios sócios e não precisa ser divulgado a terceiros. Ele permite uma maior flexibilidade e detalhamento das relações entre os sócios, adaptando-se às necessidades específicas da empresa e de seus participantes.

ACORDO DE SÓCIOS

QUOTISTAS

Quando se constitui uma empresa com sócios, é comum estabelecer um acordo de sócios (também conhecido como acordo de quotistas) para regulamentar os direitos e obrigações dos sócios, além de estabelecer as regras para a gestão e tomada de decisões na empresa. O acordo de sócios é um documento complementar ao contrato social e tem como objetivo principal prever situações específicas que possam surgir ao longo da vida da empresa.

Diferente do contrato social, que é um documento público e registrado nos órgãos competentes, o acordo de sócios é um contrato privado entre os próprios sócios e não precisa ser divulgado a terceiros. Ele permite uma maior flexibilidade e detalhamento das relações entre os sócios, adaptando-se às necessidades específicas da empresa e de seus participantes.

ESTATUTOS

ESTATUTO SOCIAL

O estatuto social é um documento fundamental para empresas que adotam a forma jurídica de sociedade anônima (S.A.). Ele estabelece as regras e normas que regem o funcionamento da empresa, bem como os direitos e deveres dos acionistas, órgãos de administração e demais partes envolvidas.

Diferentemente do contrato social, que é utilizado por empresas de outros tipos societários, como a sociedade limitada, o estatuto social é exclusivo para as sociedades anônimas. É um documento público e registrado nos órgãos competentes, como a Junta Comercial, conferindo-lhe caráter legal e oficial.

ACORDO

ACORDO DE ACIONISTAS

O acordo de acionistas é um instrumento jurídico utilizado por empresas de capital aberto ou fechado que possuem múltiplos acionistas. Esse acordo é celebrado entre os acionistas da empresa e tem como objetivo regulamentar os direitos, deveres e relações entre os signatários, estabelecendo regras adicionais às previstas no estatuto social da empresa.

ACORDO

ACORDO DE ACIONISTAS

O acordo de acionistas é um instrumento jurídico utilizado por empresas de capital aberto ou fechado que possuem múltiplos acionistas. Esse acordo é celebrado entre os acionistas da empresa e tem como objetivo regulamentar os direitos, deveres e relações entre os signatários, estabelecendo regras adicionais às previstas no estatuto social da empresa.

CONTRATOS

CONTRATO DE ADVISOR

O contrato de advisor, ou contrato de consultoria, é um acordo firmado entre uma empresa e um consultor externo especializado em determinada área de conhecimento ou setor de negócio. Esse contrato estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de consultoria por parte do advisor, visando fornecer orientação estratégica e expertise para a empresa contratante.

TRIBUTAÇÃO

TRIBUTAÇÃO PARA STARTUPS

A tributação para startups é um aspecto crucial a ser considerado no planejamento financeiro e na gestão dessas empresas inovadoras. A forma como as startups são tributadas pode ter um impacto significativo em sua viabilidade financeira e competitividade. signatários, estabelecendo regras adicionais às previstas no estatuto social da empresa.

TRIBUTAÇÃO

TRIBUTAÇÃO PARA STARTUPS

A tributação para startups é um aspecto crucial a ser considerado no planejamento financeiro e na gestão dessas empresas inovadoras. A forma como as startups são tributadas pode ter um impacto significativo em sua viabilidade financeira e competitividade. signatários, estabelecendo regras adicionais às previstas no estatuto social da empresa.

CONTRATOS

DESNVOLVIMENTO DE SOFTWARE

O contrato de desenvolvimento de software é um acordo celebrado entre uma empresa contratante (cliente) e uma empresa de desenvolvimento de software (fornecedor) para a criação, personalização ou manutenção de um software específico. Esse contrato estabelece os termos e condições para o desenvolvimento do software, bem como os direitos e obrigações das partes envolvidas.

PROTEÇÃO DE DADOS

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas e organizações. A LGPD tem como objetivo proteger a privacidade e os direitos dos indivíduos em relação ao uso de suas informações pessoais.

PROTEÇÃO DE DADOS

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas e organizações. A LGPD tem como objetivo proteger a privacidade e os direitos dos indivíduos em relação ao uso de suas informações pessoais.

TERMOS E CONDIÇÕES

CONDIÇÕES DE USO E TERMOS DE PRIVACIDADE

As condições de uso e os termos de privacidade são documentos essenciais para as startups que oferecem produtos ou serviços online. Esses documentos estabelecem as regras, direitos e responsabilidades tanto da startup quanto dos usuários em relação ao uso da plataforma e ao tratamento dos dados pessoais.

PROTEÇÃO DE ATIVOS

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual é um aspecto crucial para as startups, pois muitas delas se baseiam em ativos intangíveis, como ideias, inovações, marcas e conteúdos, como forma de diferenciação e vantagem competitiva no mercado. A proteção adequada desses ativos intangíveis é fundamental para garantir o valor e a exclusividade das inovações e criar barreiras de entrada para concorrentes.

PROTEÇÃO DE ATIVOS

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual é um aspecto crucial para as startups, pois muitas delas se baseiam em ativos intangíveis, como ideias, inovações, marcas e conteúdos, como forma de diferenciação e vantagem competitiva no mercado. A proteção adequada desses ativos intangíveis é fundamental para garantir o valor e a exclusividade das inovações e criar barreiras de entrada para concorrentes.

RESOLUÇÃO CVM 88/2022

CROWDFUNDING

A Resolução CVM 88/2022 refere-se ao crowdfunding de investimento no Brasil. O crowdfunding é uma forma de financiamento coletivo em que várias pessoas contribuem com recursos financeiros para apoiar projetos ou negócios em troca de recompensas ou participação nos lucros. A Resolução CVM 88/2022 estabelece regras e diretrizes para a realização de crowdfunding de investimento, visando a proteção dos investidores e a regulamentação dessa modalidade de captação de recursos.

STARTUPS

LICITAÇÕES E MARCO LEGAL DAS STARTUPS

O marco legal das startups não possui uma relação direta com as licitações públicas. O marco legal das startups se refere a um conjunto de leis, políticas e regulamentações que visam promover o desenvolvimento e o crescimento do ecossistema de startups no país, incentivando a inovação, o empreendedorismo e a competitividade.

Já as licitações públicas são procedimentos administrativos utilizados pelo setor público para a contratação de bens, serviços e obras. Elas seguem regras específicas e visam garantir a transparência, a competitividade e a seleção da melhor proposta para atender às necessidades do órgão público.

Embora as licitações públicas não estejam diretamente relacionadas ao marco legal das startups, as startups podem participar desses processos e concorrer para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos para órgãos públicos.

STARTUPS

LICITAÇÕES E MARCO LEGAL DAS STARTUPS

O marco legal das startups não possui uma relação direta com as licitações públicas. O marco legal das startups se refere a um conjunto de leis, políticas e regulamentações que visam promover o desenvolvimento e o crescimento do ecossistema de startups no país, incentivando a inovação, o empreendedorismo e a competitividade.

Já as licitações públicas são procedimentos administrativos utilizados pelo setor público para a contratação de bens, serviços e obras. Elas seguem regras específicas e visam garantir a transparência, a competitividade e a seleção da melhor proposta para atender às necessidades do órgão público.

Embora as licitações públicas não estejam diretamente relacionadas ao marco legal das startups, as startups podem participar desses processos e concorrer para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos para órgãos públicos.

INVESTIMENTOS

INVESTIMENTOS PARA STARTUPS

Os investimentos desempenham um papel crucial no crescimento e desenvolvimento das startups. Para impulsionar suas operações, as startups frequentemente buscam financiamento externo de investidores interessados em apoiar seu potencial de crescimento. Existem diferentes tipos de investimentos disponíveis para startups, cada um com suas próprias características e benefícios.

STARTUPS

VENDA DE STARTUPS - M&A

A venda de startups, também conhecida como fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês), é um processo em que uma empresa adquire ou se funde com outra empresa, visando obter benefícios estratégicos, financeiros ou operacionais. No contexto das startups, a venda pode ocorrer quando uma empresa maior ou investidor adquire a startup para acelerar seu crescimento, obter acesso a tecnologias inovadoras ou expandir sua presença em determinado merca

STARTUPS

VENDA DE STARTUPS - M&A

A venda de startups, também conhecida como fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês), é um processo em que uma empresa adquire ou se funde com outra empresa, visando obter benefícios estratégicos, financeiros ou operacionais. No contexto das startups, a venda pode ocorrer quando uma empresa maior ou investidor adquire a startup para acelerar seu crescimento, obter acesso a tecnologias inovadoras ou expandir sua presença em determinado merca

O FIM É O INÍCIO

ÊXIT - SAÍDAS DE UMA STARTUP

O fim de uma startup muitas vezes marca o início de uma nova etapa, seja por meio de um êxito ou de uma saída. O êxito de uma startup pode ocorrer de diferentes formas, como um crescimento expressivo, lucratividade sustentável ou a conquista de uma posição dominante no mercado. Por outro lado, a saída de uma startup pode ocorrer por meio de diferentes mecanismos, como a venda da empresa, fusões e aquisições, ou uma oferta pública inicial (IPO).